Áreas de exercício
Atua nas seguintes áreas do Direito: Trabalhista, Cível, Penal e do Consumidor.
Direito Trabalhista
Na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia.
Além disso, presta assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial.
Na defesa corporativa, presta assessoria em todas as instâncias, em demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais, com especial atenção ao plano de contingência das empresas.
Direito Civil
Promove assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, como nos casos em que a lei permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.
Tem forte atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, doação, interdição), Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), Franchising, dentre outros.
Em virtude do conhecimento multidisciplinar, tem notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes.
Direito do Consumidor
Com o advento da Lei 8.078/90, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor com o fito de reger as relações cada vez mais frequentes de consumo em massa.
Em função da hodierna posição de defesa destas relações e atento a demanda por especialização cada vez mais frequente em todos os setores da economia, estruturou um departamento específico para a questão, desenvolvendo amplo debate das diversas interpretações consumeristas aos interesses de seus clientes nas esferas consultiva, administrativa e judicial.
Nessa direção, atua junto ao PROCON mitigando as demandas que são propostas contra as empresas visando aplacar a insatisfação do consumidor e os reflexos daí decorrentes, como aplicação de penalidades e interesse deste na demanda judicial.
Em Juízo, atua com absoluta adequação na busca do aperfeiçoamento de eventuais falhas dos serviços prestados, sempre com o foco na eliminação ou redução do risco econômico envolvido, cuidando, com isso, da imagem de nossos clientes junto a sociedade.
Recuperação de Crédito
Um dos fatores de quebra empresarial é o elevado índice de inadimplência, no qual, o empresário se vê obrigado a fazer uso do capital de giro da empresa, ou até mesmo a realizar empréstimos bancários com a finalidade de suprir a falta de pagamento de seus clientes.
Com a finalidade de sanar ou minimizar a inadimplência, a área de recuperação de crédito atua de forma administrativa, visando, sobretudo, evitar os efeitos da mora e o alto custo das demandas judiciais. Na falta de êxito através do rebebimento amigável, ou administrativo, o escritório, através das ações judiciais cabíveis ao caso, buscará a recuperação do crédito não satisfeito pelo devedor. Dessa forma, vê-se a recuperação de crédito não mais como uma opção ao empresário, mas sim, como uma medida obrigatória que visa resguardar a empresa de uma eventual crise financeira gerada pela falta de recebimento de seus créditos.
Direito Penal
Ante o inter-relacionamento do Direito Penal com os diversos ramos das ciências jurídicas, e a necessidade cada vez mais frequente de especialização para atuação nesta área, promove assessoria empresarial visando o acompanhamento, defesa e orientação de seus clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais perante as Justiças Estadual e Federal.
Oferece consultoria jurídica na esfera criminal para pessoas físicas e jurídicas, com o propósito de evitar demandas penais envolvendo delitos relacionados à atividade empresarial, seja para defender os seus interesses negociais ou para preservar a integridade da imagem corporativa que projeta no mercado. Além disso, promove assessoria visando reprimir a indústria da pirataria, que gera enormes prejuízos para os legítimos detentores dos direitos autorais.
Ademais, a atuação nessa área compreende consultoria, assessoria e aconselhamento jurídico nas diversas vertentes relacionadas com a atividade econômica e empresarial, tais como: crimes falimentares, de lavagem de capitais, contra a ordem econômica, crimes por meio dos veículos de comunicação, crimes contra o consumidor, contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional, contra o mercado de capitais, contra a honra, contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, contra a Administração Pública e crimes relacionados à Internet e à tecnologia da informação de um modo geral.
Outrossim, com foco na assessoria empresarial, promove a elaboração de pareceres, bem como atua em processos de due diligence, com base em normas internacionais de anticorrupção.
Direito ambiental
A meta a ser perseguida pelo escritório Lima Ramos Advocacia e Consultoria é orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.